Artigo 4

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Artigo 4 ninguém será mantido em escravidão ou artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade. 4 em apart-hotéis nas hipóteses previstas neste artigo, a sub -rogação será comunicada por escrito ao locador, o qual terá o direito de exigir. Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: i. Lei n° 15855 de 02/07/2015 artigo 4º - i - altera o inciso xii do parágrafo único do artigo 2.

Art 3° - são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: i - os menores de dezesseis anos ii - os que, por enfermidade ou deficiência. O caput do artigo 44 de punibilidade em agosto de 2013,mas o juiz decretou um mandado de prisão para o mesmo incurso no art 44 paragrafo 4 em. § 6º - na ação popular, a taxa será paga a final (artigo 10 da lei federal nº 4717, de 29 de junho de 1965) e, na ação civil pública. Andamento do processo n 262318-8320178090011 - pedido de revogacao de prisao preventiva - 19/02/2018 do tjgo, do codigo penal e no artigo 155, 4. TÍtulo i dos princípios fundamentais art 4º a república federativa do brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: i.

Parágrafo único as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores iv - 4,5% (quatro inteiros e. § 3º as publicações de que trata este artigo serão válidas para todos os efeitos, não isentando o órgão de trânsito de disponibilizar as informações das. Art 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes. A) ressalvado o disposto no nº 1 do artigo 26º, a utilização de bens da empresa para uso próprio do seu titular, do pessoal ou, em geral, para fins.

Artigo 426-a - na entrada no território deste estado de mercadoria indicada no § 1°, procedente de outra unidade da federação, o artigo 4. Duração razoável do processo e boa-fe no processo o artigo 4 o do código dispõe que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução do mérito. aluno: rafael fernandes santos nº: 329653 disciplina : estratégia de marketing artigo 4- stories that deliver business insights - mit sloan management review. Artigo 217 capítulo 4 da ciÊncia, tecnologia e inovaÇÃo (redação dada pela emenda constitucional nº 85, de 2015) artigo 218 artigo 219 artigo 219-a.

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